Soberania e constituição no liberalismo português de oitocentos
DOI:
https://doi.org/10.37467/revhuman.v11.4209Palabras clave:
Liberalismo, Constituição, Soberania, Absolutismo, Rei, Cortes, PortugalResumen
O liberalismo português iniciou o seu longo período de implantação com a Revolução de 24 de Agosto de 1820 e com a aprovação, dois anos depois, da Constituição de 1822, a primeira lei fundamental do país, que deu começo à construção do seu Estado de Direito. Nos dezoito anos seguintes, Portugal aprovaria mais duas constituições (1826 e 1838), correspondendo, cada uma delas, a um paradigma do constitucionalismo liberal de oitocentos. Por essa razão o estudo deste período torna-se particularmente relevante para o conhecimento do liberalismo constitucional, não somente de Portugal, mas de todo o século XIX europeu.
Citas
Albuquerque, R. (2020). 1820, O Liberalismo em Portugal. Aletheia Editores.
Albuquerque, R. (2022). História do Direito Português. Edições Lusófonas.
Arriaga, J. (s.d.). História da Revolução de Setembro, Tomo I. Tipografia da Companhia Nacional Editora.
Almeida, A. (s.d.). Monarquia Constitucional. Edições Romano Torres.
Constant, B. (2007). Escritos de Política. Martins Fontes.
Dahrendorf, R. (1993). Ensaios sobre o Liberalismo. Editorial Fragmentos.
Freire. P. (1884). Instituições de Direito Civil Português, Tanto Público como Particular. https://www.fd.unl.pt/Anexos/Investigacao/1563.pdf.
Gierke. O. (2010). Teorías políticas de la Edad Media. Centro de Estudios Políticos y Constitucionales.
Hayek, F. (2012). The Constitution of Liberty. Routledge.
Locke, J. (1999). Ensaio sobre a verdadeira origem, extensão e fim do Governo Civil. Edições 70.
Manuel, P. (1880). Discursos parlamentares. Livraria Portuense.
Martins, J. (2018). Portugal Contemporâneo. BookBuilders.
Miranda, J. (1990). Manual de Direito Constitucional, Tomo I. Coimbra Editora.
Mogarro, M. (1990). José da Silva Carvalho e a Revolução de 1820. Livros Horizonte.
Popper, K. (2018). Conjeturas e Refutações. Edições 70.
Reis, P. (1884). O Novo Código de Direito Público de Portugal. Biblioteca Nacional Digital de Portugal. https://acortar.link/vPqLjt
Santos, A. (1844a). Notas ao Plano do Novo Código de Direito Público de Portugal. Repositório da Universidade Nova de Lisboa. https://web.novalaw.unl.pt/Anexos/Investigacao/1524.pdf.
Santos, A. (1844b). Notas ao Título II do Novo Código de Direito Público de Portugal: Das Leis e do Costume. Repositório da Universidade Nova de Lisboa. https://web.novalaw.unl.pt/Anexos/Investigacao/7351.pdf
Sieyès, E. (2007). Escritos y discursos de la Revolución. Centro de Estudios Políticos Y Constitucionales.
Silbert, A. (1998). Portugal na Europa Oitocentista. Edições Salamandra.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Aquellos autores/as que publiquen con esta revista, aceptan los términos siguientes:
- Los autores/as conservarán los derechos morales sobre la obra y cederán a la revista los derechos comerciales.
- Transcurrido 1 año desde su publicación, la versión del editor pasará a estar en acceso abierto en la web de la editorial, pero la revista mantendrá el copyright de la obra.
- En el caso de que los autores deseen asignar una licencia abierta Creative Commons (CC), podrán solicitarla escribiendo a publishing@eagora.org.