A qualificaçao humana da pessoa: uma análise ético-jurídica dos embriões excedentários e do diagnótico genético pré-implantacional

Autores

  • Kalline Carvalho Gonçalves Eler Universidade Federal de Juiz de Fora
  • Luciana Gaspar Melquíades Duarte Universidade Federal de Juiz de Fora

DOI:

https://doi.org/10.37467/gka-revtechno.v5.457

Palavras-chave:

reprodução assistida, pessoa, direitos fundamentais

Resumo

O presente artigo busca um enquadramento ético-jurídico para o embrião oriundo das técnicas de reprodução assistida com o intuito de sustentar seu status pessoal. Para persecução deste fim, adota-se como metodologia a análise de conteúdo, tomando-se por marco teórico o conceito de pessoa desenvolvido por Robert Spaemann e o conceito de consciência presente na fenomenologia de Husserl. Em um segundo momento, a partir do pressuposto de que o embrião extra corporal é pessoa e, portanto, sujeito de direitos personalíssimos, intenta-se demonstrar a inconstitucionalidade da produção dos embriões excedentários e do uso do Diagnóstico Genético Pré-Implantacional para seleção dos chamados “bebês-medicamentos”.

Biografia do Autor

Kalline Carvalho Gonçalves Eler, Universidade Federal de Juiz de Fora

Graduada em Direito em 2012 pela Universidade Federal de Juiz de  Fora.  Mestra  em  Direito  e  Inovação,  linha  de  pesquisa Direitos  Humanos  e  Inovações,  pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Estágio Docência em Bioética.

Luciana Gaspar Melquíades Duarte, Universidade Federal de Juiz de Fora

Possui mestrado em Direito Administrativo pela Universidade  Federal de Minas Gerais (2005) e doutorado em Direito Público pela mesma Casa (2009). Atualmente é Professora Adjunta de Direito Constitucional e Administrativo da Universidade Federal de Juiz de Fora, Pesquisadora, Professora do Mestrado em Direito e Inovações da Faculdade de Direito da UFJF, Assessora do Escritório de Gerenciamento de Projetos da UFJF, Membro  do Comitê de Ética e Pesquisa da UFJF, professora licenciada  da  Faculdade  Metodista Granbery e ex-Procuradora do Município de Juiz de Fora. É autora da obra "Possibilidades e limites do controle judicial sobre as políticas públicas de saúde". Tem experiência na área de Direito Administrativo e Constitucional, com importantes pesquisas na seara dos direitos fundamentais, da bio-ética e das inovações.

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Publicado

2016-03-30

Como Citar

Carvalho Gonçalves Eler, K., & Melquíades Duarte, L. G. (2016). A qualificaçao humana da pessoa: uma análise ético-jurídica dos embriões excedentários e do diagnótico genético pré-implantacional . TECHNO REVIEW. International Technology, Science and Society Review Revista Internacional De Tecnología, Ciencia Y Sociedad, 5(1), 59–70. https://doi.org/10.37467/gka-revtechno.v5.457

Edição

v. 5 n. 1 (2016)

Seção

Artigos de pesquisa

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