Participação política no Colegiado Setorial de Culturas Populares, do Ministério da Cultura (MinC): Uma análise a partir dos canais participativos

Resumen

Os estudos sobre participação e os espaços participativos estão cada vez mais recorrentes nas diversas áreas das políticas públicas, no entanto, nas culturas populares e tradicionais tal debate ainda está incipiente; o que justifica a importância dos estudos desenvolvidos nesse segmento. Dessa maneira, este artigo visa contribuir para a ampliação das investigações e das discussões teóricas no âmbito do campo cultural brasileiro. Assim, são apresentados os resultados da pesquisa de doutorado sobre a participação política no Colegiado Setorial de Culturas Populares, ente vinculado ao Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), que compõem o Ministério da Cultura, no Brasil. Neste artigo são feitos apontamentos obtidos a partir da análise da participação e representação da sociedade civil nesse órgão, tendo como base as reuniões e as atas desses encontros, as normas legais que regem o Colegiado, questionário estruturado para verificar a abrangência da instância e a representatividade dos membros da sociedade civil, bem como entrevistas semiestruturadas com os conselheiros; sendo que o período de realização da investigação foi de março de 2011 a dezembro de 2014. Dentre os resultados obtidos, verificou-se que a participação, apesar de seu potencial, ainda apresenta limitações e fragilidades para que se efetive em sua completude. Um dos obstáculos para maior êxito da instância é a questão da representatividade dos atores da sociedade civil. Além disso, conclui-se que o órgão ainda não possui o diálogo necessário com o segmento cultural, pois a maioria dos entrevistados do setor alega não ter conhecimentos sobre o Colegiado e suas ações.