Political Participation in the “Colegiado Setorial de Culturas Populares”, of the Ministry of Culture (MinC): an Analysis from the Participation Channels
DOI:
https://doi.org/10.37467/gka-revhuman.v5.404Keywords:
Popular Cultures, Cultural Policies, Political Participation and Representation, Political CouncilAbstract
Studies on participation and participatory spaces are increasingly recurrent in the various areas of public policy, however, the popular and traditional cultures such debate is still in beginning; which explains the importance of studies on this area. Thus, this article aims to contribute to the expansion of research and theoretical discussions in the Brazilian cultural field. Therefore, we present the doctoral research results on political participation in the “Colegiado Setorial de Culturas Populares”, being linked to the “Conselho Nacional de Política Cultural” (CNPC), which comprise the Ministry of Culture in Brazil. Appointments are made obtained from the analysis of the participation and representation of civil society in that institute, based on the meetings and the minutes of these meetings, the legal rules governing, structured questionnaire to verify the scope of the proceedings and the representativeness of members civil society, as well as semi-structured interviews with counsellors; being that the research realization period was from March 2011 to December 2014. Among the results, it was found that participation, in spite of its potential, still has limitations and weaknesses to be made effective in its entirety. One obstacle to greater success instance is the issue of representativeness of civil society actors. In addition, it is concluded that the agency does not have the necessary dialogue with the cultural sector, as most the sector interviewees to have no knowledge of the Board and their actions.
References
Avritzer, L. (1995). Transition to Democracy and Political Culture: an Analysis of the Conflict between Civil and Political Society in Post-Authoritarian Brazil. Constellations I 2(2), 242-267.
Ayala, M. e Ayala, M. I. (2002). Cultura Popular no Brasil. São Paulo, Brasil: Editora Ática.
Barbalho, A.; Barros, J. M. e Calabre, L. (Org.). (2013). Federalismo e políticas culturais no Brasil. (pp. 115-130). Salvador, Brasil: EDUFBA.
Bezerra, J. (2014). Quando o popular encontra a política cultural: a discursividade da cultura popular nos Pontos de Cultura “Fortaleza dos Maracatus”, “Cortejos Culturais do Ancuri” e “Boi Ceará”. 178 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Políticas Públicas e Sociedade). Fortaleza, Brasil: Universidade Estadual do Ceará.
Borba, J.e Lüchmann, L. H. H. (2010). A representação política nos Conselhos Gestores de Políticas Públicas. Urbe: Revista Brasileira de Gestão Urbana, 2(2), 229-246.
Brasil. Casa Civil. (1998). Constituição Federal. Brasília, DF, Brasil.
Brasil. Decreto nº 5.520. (2005). Institui o Sistema Federal de Cultura. Brasília, DF, Brasil.
Brasil. Ministério da Cultura. (2010). Portaria nº 28. Publica Regimento Interno do Conselho Nacional de Política Cultural. Brasília, DF, Brasil.
Calabre, L. (2010). Políticas Culturais no Brasil: história e contemporaneidade. Fortaleza, Brasil: Banco do Nordeste do Brasil.
Canedo, et al. (2010). Políticas públicas de cultura: os mecanismos de participação social. In: Rubim, Antônio Albino Canelas (Org.) Políticas culturais no governo Lula. Salvador, Brasil: EDUFBA.
Cunha Filho, F. H. (2010). Conselhos no Vigente Modelo Constitucional do Brasil: paradigma para a construção dos congêneres culturais. In: Rubim, Iuri; Fernandes, Taiane e Rubim, Antonio Albino Canelas (Org.). Políticas Culturais, Democracia & Conselhos. Salvador, Brasil: EDUFBA.
Dagnino, E. (2002). Sociedade civil, espaços públicos e a construção democrática no Brasil: limites e possibilidades. In: Dagnino, E (Org.). Sociedade civil e espaço público no Brasil. São Paulo, Brasil: Paz e Terra.
Dagnino, E. (2004). ¿Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos falando? In: Daniel Mato (Coord.), Políticas de ciudadanía y sociedad civil en tiempos de globalización. (pp.95-110). Caracas, Venezuela: FACES, Universidad Central de Venezuela.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2010). Pesquisa de Informações Básicas Municipais: perfil dos municípios brasileiros 2009. Rio de Janeiro, Brasil.
Lambertucci. A. R. (2009). A participação social no Governo Lula. In: Avritzer. L. (Org). Experiências nacionais de participação social. (Coleção Pensando a Democracia Participativa). São Paulo, Brasil: Cortez.
Lavalle, A. G., Houtzager, P. P. e Castello, G. (2006). Democracia, pluralização da representação e sociedade civil. Lua Nova. (67), 49-103. ISSN 0102-6445. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-64452006000200004.
Lüchmann, L. H. H. (2008). Participação e representação nos conselhos gestores e no orçamento participativo. Caderno CRH, UFBA. 21(52). 87-97.
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). (1990). Records of the General Conference. Paris, Francia: UNESCO. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0008/000846/084696e.pdf#page=242. Acesso em 23 maio 2014.
Pateman, C. (1992). Participação e teoria democrática. Rio de Janeiro, Brasil: Paz e Terra.
Pereira, M. A. G. (2007). Modelos democráticos deliberativos e participativos: similitudes, diferenças e desafios. In: Dagnino, Evelina e Tatagiba, Luciana. Democracia, sociedade civil e participação. Chapecó, Brasil: Argos.
Pesquisa sobre colegiado setorial de culturas populares. Salvador, BA, 2011. Disponível em: https://docs.google.com/forms/d/1yoeqYhTrmbJsXebdfnTB4c1-3xEAYXFfhzaufFF5cTY/viewform. Acesso em: 28 dez. 2014.
Pitkin, H. (1997). The concept of representation. Berkeley, USA: University of California Press.
Partido dos Trabalhadores (PT). (2002). A Imaginação a serviço do Brasil. São Paulo, Brasil: PT.
Pólis, INESC. (2011). Arquitetura da Participação no Brasil. Relatório de Pesquisa. Disponível em http://www.polis.org.br/uploads/1262/1262.pdf. Regimento Interno do Colegiado Setorial de Culturas Populares, a ser encaminhado ao Plenário do CNPC e submetido à aprovação do Ministro de Estado da Cultura. [S.l.: s.n.], [2010]. Disponível em: http://www.cultura.gov.br/documents/10907/0/Regimento+Interno+Culturas+Populares/5f806987-5358-4a61-b94e-95bab0e57aad?version=1.0. Acesso em: 20 jan. 2015.
Reis, P. F. (2008). Políticas Culturais do Governo Lula: análise do sistema e do plano nacional de cultura. Salvador, Brasil: Universidade Federal da Bahia.
Rubim, A. A. C. (Org.). (2010). Políticas culturais, democracia e conselhos de cultura. Salvador, Brasil: EDUFBA.
Rubim, A. A. C. (Org.). (2009). Políticas Culturais e novos desafios. Revista Matrizes (USP). 2(2), 92-115.
Rubim, A. A. C. (Org.). (2007). Políticas Culturais: entre o possível e o impossível. In: Nussbaumer, Gisele Marchiori (Org.). Teorias e Políticas da Cultura. Salvador, Brasil, EDUFBA.
Rubim, A. A. C. (Org.). (2010). Políticas Culturais no Governo Lula. In: Rubim, Antonio Albino Canelas (Org.). Políticas culturais no governo Lula. Salvador, Brasil: EDUFBA.
Santos, B. S. de. (2002). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro, Brasil: Civilização Brasileira.
Vilhena, L. R. (1997). Projeto e Missão. O Movimento Folclórico Brasileiro, 1947-1964. Rio de Janeiro, Brasil: Funarte/Fundação Getúlio Vargas.
Vilutis, L. (2012). Planos Municipais de Cultura e participação social no fortalecimento de políticas culturais. Salvador: Políticas Culturais em Revista. 5(2). 135-150.
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