A discricionariedade do juiz canônico e a tutela dos direitos do fiel cristão

Resumo

Abordando um dos problemas mais centrais do Direito Canônico, o autor expõe uma questão fundamental: se o juiz canônico deve ser um defensor dos direitos da Igreja enquanto sociedade visível, isto é, enquanto Instituição, ou se deve ser um protetor dos fiéis – leigos ou clérigos – tantas vezes julgados por um procedimento jurídico que alguns consideram rígido. Sob esse prisma, analisa-se o papel do juiz na Igreja. Defendendo os direitos de Deus, ele é, ao mesmo tempo, uma expressão da maternalidade da Igreja, médico e pastor. Daí a imperiosa necessidade de dispor ele de mais discricionaridade do que os juízes do Estado civil. ///Touching upon one of the most central problems of Canon Law, the author expounds upon a fundamental question: whether the canonical judge should be a defender of the rights of the Church inasmuch as visible society, that is, as Institution, or if he should be a protector of the faithful – lay or clerics – often judged by judicial proceedings which some consider rigid. Under this prism, the role of judge in the Church is analyzed. While defending the rights of God, he is at the same time an expression of the maternality of the Church; physician and shepherd. This demands that he exercise even more discretionalism than civil judges.